Termo de Fomento 046/2022 - Prefeitura Municipal de Itabira

Secretaria de Meio Ambiente.

Período de Execução: 12 (Doze) meses a partir de Julho de 2022

Repasse: R$ 372.635,53 (Trezentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos)

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OBJETO

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A presente parceria de fomento busca a manutenção, recuperação, revitalização e gestão do Parque Natural Municipal do Alto Rio do Tanque (PNMART), localizado na comunidade de Serra dos Alves, Distrito de Senhora do Carmo.

 

JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA

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Todas as Unidades de Conservação municipais são de responsabilidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em especial pela Diretoria de Preservação Ambiental. Dada a peculiaridades do PNMART, em especial o número de visitantes que a UC recebe, é proposto aqui a sua gestão amparada pelo artigo 30 da Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), onde: “as unidades de conservação podem ser geridas por organizações da sociedade civil de interesse público com objetivos afins aos da unidade, mediante instrumento a ser firmado com o órgão responsável por sua gestão”. Dessa forma, o fomento busca a implementação de ações que visem a gestão e manutenção desta UC.

 

O Instituto Bromélia tem atuado em diversas ações na comunidade da Serra dos Alves além de estar sediada no distrito. Ainda aumentando a sua representatividade junto a região, a diretoria do Instituto é comporta por moradores da comunidade, muitos deles nativos e com participação ativa em diversos cenários que envolva a promoção e bem-estar dos moradores. Uma das motivações para essa conformação da diretoria é para incentivar a participação de pessoas que cresceram e vivem na comunidade, uma vez que elas detêm o conhecimento e participaram da história e do desenvolvimento do que hoje é uma das áreas com maior potencial turístico da região. Outro acontecimento encorajaram uma maior participação do Instituto Bromélia em ações comunitárias, destacando problemas com outras OSCs que atuaram na Serra dos Alves que, em casos recorrentes causavam constrangimentos com moradores e seus colaboradores, como por exemplo, o não pagamento pelos trabalhos prestados.

 

Dessa forma, o entendimento do Instituto Bromélia é que a sua participação em ações que impactem diretamente a comunidade são indispensáveis. Todas as vagas de trabalho remunerada presentes na proposta serão destinadas à moradores da comunidade, sejam nativos ou residentes, promovendo a geração de renda para pessoas que atuarão em suas funções com sentimento de pertencimento e conscientização ambiental, que são atributos indispensáveis à todos que possivelmente atuação no PNMART. Além disso, o Instituto pretende agir de forma igualitária em relação aos gêneros, equilibrando e respeitando a identidade do quadro de colaboradores que atuação no Parque.

 

Com isso, além dos visitantes e os turistas que conhecerão o PNMART, estes que configuram o seu público-alvo principal da proposta, podemos destacar também, como objeto dessa ação, a geração de renda para os nativos e moradores da comunidade que, possuindo fonte de renda local, não precisam buscar trabalho distante de suas casas, mantendo pessoas de origem da Serra dos Alves na comunidade, evitando e êxodo rural e fortalecendo os laços familiares.

 

METAS DE ATENDIMENTO DO PROJETO - PÚBLICO-ALVO

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O projeto tem como público-alvo o atendimento de mais de 1500 pessoas ao longo de um ano.

Público direto:

Turistas, visitantes e moradores.

Público indireto:

Moradores de comunidades de entorno ao Parque,

 

OBJETIVO-GERAL

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Realizar a gestão participativa juntamente com a comunidade de entorno do Parque Natural Municipal do Alto Rio do Tanque.

 

OBJETIVOS ESPECIFICOS

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Como objetivos específicos da proposta estão a realização dos subprogramas listados abaixo:

Subprograma de proteção e fiscalização

Subprograma de monitoramento e controle de espécies invasoras e exóticas

Subprograma de identificação e recuperação de áreas degradadas

Subprograma de prevenção, monitoramento e combate a incêndios florestais

Subprograma de mobilização e comunicação social/institucional

Subprograma de inventário, monitoramento e preservação da fauna

Subprograma de educação ambiental

Subprograma de ecoturismo

Os subprogramas estão apresentados na proposta e, quando pertinente, estão destacadas seu plano de trabalho.

 

DESCRIÇÃO DA REALIDADE A SER MODIFICADA MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DA PARCERIA PROPOSTA

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Com uma gestão presente e participativa pode ser levantada questões de interesse da comunidade e uma melhor manutenção do espaço natural do Parque. Após a execução da parceria firmada entre a PMI e o Instituto Bromélia, o PNMART terá iniciado sua gestão e realizado o planejamento de atividades orientadas pelo seu Plano de Manejo. Seguindo esses passos, espera-se que a comunidade tenha uma melhor relação com Parque, sua gestão e com a PMI, promovendo e incentivando o turismo na região de maneira ordenara, seguindo critérios de visitação dentro da UC além de desenvolver agentes locais, com a geração de renda para moradores da comunidade.

 

INFORMAÇÕES DO PROJETO:

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METODOLOGIA DO PROJETO

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O desenvolvimento das atividades previstas na proposta se baseiam nas ações sugeridas no Plano de Manejo do Parque Natural Municipal do Alto Rio do Tanque. O Plano de Trabalho para cada subprograma destacado no edital são apresentados as atividades, o(s) responsável(is), o prazo para sua conclusão e a forma pela qual será comprovada a sua execução. Esses Planos de Trabalhos são apresentados em forma de tabela logo após os Planos de Ação.

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Para o desenvolvimento das atividades são previsto um corpo de trabalho fixo para o Parque, composto por um Analista Ambiental, que será o gestor do Parque, um vigia para a entrada do Parque e quatro Agentes de Serviço de Parque. A função desenvolvida por cada um e as exigências para o cargo são apresentadas a seguir:

 

Analista ambiental (gestor da UC):

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Terá como função a elaboração de pareceres e responder a consultas em matérias pertinentes à sua área de atuação, elaborar relatórios, laudos, comentários, vistorias e informes sobre as atividades realizadas, procedimentos adotados e resultados obtidos, demonstrando e aplicando as políticas norteadoras de sua área de atuação. Atuar em equipes multiprofissionais, otimizando as relações de trabalho no sentido de maior produtividade, bem como promover, coordenar, executar e auxiliar em atividades de integração profissional, interdisciplinar e multidisciplinar. Orientar a atuação de equipes nas etapas de preparação, acompanhamento e controle de projetos. Participar do planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de atividades, planos, projetos, programas ou estudos ligados à administração de recursos humanos, estatística, recursos logísticos, materiais e patrimoniais, economia, orçamento, finanças e contabilidade, bem como a informações operacionais e gerenciais e ao desenvolvimento organizacional. Exercer atividades de administração gerencial voltadas ao suporte dos projetos de desenvolvimento, coordenação, organização, planejamento, execução, controle e avaliação de projetos e programas nas áreas abrangidas pela instituição. Acompanhar e promover atividades preventivas e de segurança do trabalho. Promover e executar ações que visem a introduzir e assegurar a qualidade da educação ambiental. Executar outras atividades correlatas, compatíveis com as atribuições gerais do cargo.

 

Quantidade: 1.

Horas semanais: 40 horas semanais.

Formação: Superior completo em área ambiental com pós-graduação e experiência em gestão de equipes.

 

Agente de serviços de parque:

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Terá como função a realizar vistoria na UC, auxiliar no controle de acesso, orientação ao público visitante, realizar caminhadas de longo percurso em área rural, apoiar atividades de educação ambiental, monitorar e promover os primeiros combates aos incêndios florestais, acionando os agentes competentes da UC, operar máquinas e equipamentos de comunicação e segurança, realizar atividades de manutenção, reparo e limpeza em estradas, trilhas, aceiros, estruturas públicas e equipamentos, utilizar equipamentos de motorroçadeira e motosserra quando necessário, zelar pela ordem e disciplina do local de trabalho e pela segurança patrimonial, executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior e integrar brigada de incêndio, em situações emergenciais.

 

Quantidade: 4.

Horas semanais: 44 horas semanais.

Formação: Ensino fundamental incompleto.

 

Porteiro/Vigia:

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Terá como função fiscalizar e colaborar na preservação do patrimônio do local de trabalho, por meio de ronda, de acordo com a programação de trabalho e atuando em escala diurna e noturna de revezamento ou diarista. Atender o público e controlar a entrada e a saída de pessoas, veículos, materiais e equipamentos, obedecendo às normas internas do local de trabalho. Operar equipamentos de comunicação e de segurança patrimonial. Elaborar relatório diário de ocorrência. Acionar as autoridades competentes, quando houver ocorrências patrimoniais, de segurança pública, dentre outras, nas dependências do local de trabalho. Receber, discriminar e protocolizar correspondências, documentos, pequenos volumes e encomendas. Receber e transmitir recados, registrando as informações. Preparar, organizar e manter limpo o local de trabalho. Executar as atividades em conformidade com as normas e procedimentos técnicos e de segurança, qualidade, higiene e preservação ambiental. Executar atividades correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

 

Quantidade: 1.

Horas semanais: 44 horas semanais.

Formação: Ensino fundamental completo.

 

Para compor a equipe de trabalho é apresentado no Anexo 1 a experiência e justificativa para a contratação de pessoal da proposta de gestão do PNMART além dos respectivos currículos de cada profissional.

 

Proposta de subprogramas

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Todos os subprogramas apresentados na proposta foram retirados do encarte 2 do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Alto Rio do Tanque (PNMART) disponível no endereço eletrônico https://meioambiente.itabira.mg.gov.br/salvar_arquivo.aspx?cdLocal=2&arquivo={3B226038-DE0D-1DA4-A3A4-E3D1A67EC718}.pdf. 

 

Subprograma de proteção e fiscalização

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O subprograma de proteção e fiscalização tem como objetivo assegurar as áreas pertencentes ao PNMART, coibindo crimes e infrações ambientais definidas por lei, garantindo a manutenção das áreas naturais da UC. A

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A elaboração do plano de fiscalização (Tabela 2 do Anexo 2) logo após o início das atividades de gestão do PNMART deverá ser prioridade para coibir ações que tenham potencial de danificar o ambiente natural do parque. Dentro da proposta haverá a contratação de um vigilante para atuar na fiscalização. Em momentos futuros serão realizados contatos com órgão competentes de fiscalização, como a polícia ambiental, para que ações efetivas sejam tomadas quando necessário.

 

Subprograma de monitoramento e controle de espécies invasoras e exóticas

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O plano de manejo do PNMART destaca a ocorrência de espécies exóticas na região do Alto Rio do Tanque. Contudo, uma vez que não há houve um levantamento in loco da flora e fauna no parque não é possível conhecer o grau de ocupação dessas espécies. É previsto para a proposta o monitoramento da fauna do parque, contudo apenas para os grupos de mastofauna, ornitofauna e herpetofauna. Com o início dessa atividade poderá se conhecer a ocorrência de táxons com potencial invasor e/ou exóticos. Atualmente é conhecida a ocorrência de animais domésticos no parque. Estes devem ser removidos de dentro da área do UC e entregue aos proprietários.

 

Para o controle e monitoramento de espécies com invasoras e/ou exóticas da flora, é necessário que haja uma visita de um profissional especializado para posteriormente, conhecendo as espécies alvos, seja possível de realizar ações específicas para o seu combate. Os objetivos específicos do monitoramento e controle de espécies invasoras e exóticas estão listados na Tabela 3 do Anexo 2.

 

Subprograma de identificação e recuperação de áreas degradadas

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A identificação de áreas que sofreram algum tipo de degradação e o planejamento para a sua recuperação são objetivos presentes dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O planejamento e adoção de ações quem busquem o manejo do solo de áreas degradadas estão especificados na Tabela 5 do Anexo 2.

No plano de manejo há sugestão de que sejam feitas parcerias entre instituições de ensino superior que possuem suporte técnico para apoiar no planejamento ou mesmo execução das ações propostas. Além das instituições de ensino, empresas privadas ou ongs podem apoiar em ações dessa natureza, inclusive o Instituto Bromélia foi um dos mencionados no plano de manejo como parceiro para esse subprograma.

O mapeamento inicial das áreas degradadas poderá ser feito de maneira remota, por buscas em imagens de satélite recentes. Posteriormente essas poderão ser confirmadas em campo e estimada seu tamanho e grau de importância.

 

Subprograma de prevenção, monitoramento e combate a incêndios florestais

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O fogo causa diversos impactos ao ambiente, desde a perda direta de área verde, pela queima de matas, gramíneas e arbustos, ou pela perda de qualidade das águas e de nutrientes presente no solo, além da mortandade e afugentamento da fauna local.

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As ações específicas do subprograma de prevenção, monitoramento e combate a incêndios florestais estão listados na Tabela 7 do Anexo 2. Entre elas, destaca-se a orientação do plano de manejo de iniciar as ações no segundo ano após a sua aprovação e a sua realização de caráter contínuo.

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Entre as principais ações que deverão ser iniciadas são o cercamento e realização de um acero nos limites do Parque, evitando assim invasão do território e a chegada de incêndios vizinhos à UC. A elaboração de um plano de prevenção aos incêndios florestais com o cadastro de brigadistas e bombeiros militares é de extrema importância para o combate de possíveis incêndios no Parque. Destaque-se nesse ponto é a formação como bombeiros civis e brigadistas treinados pelo Parque Nacional da Serra do Cipó que irão compor a equipe de colaboradores da presente proposta, todos nativos e residentes na Serra dos Alves.

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A elaboração de material informativo como cartilhas, flyers, cartazes, banners e placas com mensagens para os moradores de entorno do Parque recomendando a utilização de técnicas de manejo sustentáveis do solo e alertando quanto a crimes ambientais que cometidos ao utilizar de queimadas como prática de manejo em pastos. Essas orientações poderão ocorrer com parcerias como a EMATER e Sindicatos de Produtores Rurais da região.

 

Subprograma de mobilização e comunicação social/institucional

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Este subprograma tem como objetivo a divulgação do PNARMT, dando visibilidade aos seus atrativos naturais e envolver a UC com a comunidade local, instituições de ensino, empresas e órgão públicos, incentivando o ecoturismo e desenvolvimento sustentável da região.

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Os objetivos específicos do subprograma de mobilização e comunicação social/institucional estão apresentados na Tabela 9 do Anexo 2. Nela destaca o apoio da assessoria de comunicação social da Prefeitura Municipal de Itabira para planejar todas as mídias impressas e digital que envolva o PNMART.

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Entre as atividades sugeridas na presente proposta, está a elaboração de placas informativas que exponha avisos sobre condutas no parque sua área limítrofe. Essas placas serão confeccionadas com madeiras caídas ou doadas ao parque, serão trabalhadas pelos colaboradores que já possuem experiência na sua confecção. 

 

Subprograma de inventário, monitoramento e preservação da fauna

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O subprograma de inventário, monitoramento e preservação da fauna tem como objetivo conhecer melhor a fauna existente no PNMART. Seus objetivos específicos estão listados na Tabela 11 do Anexo 2 e é listado detalhadamente o seu planejamento e execução no Anexo 3.

 

Subprograma de educação ambiental

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A Educação Ambiental (EA) é uma importante ferramenta para a conscientização dos indivíduos quanto a sua responsabilidade dentro do meio ambiente, reconhecendo seus impactos e promovendo o senso crítico sobre seu papel na comunidade. O subprograma de EA é destinado a ações de conservação que busquem sensibilizar os diferentes públicos do PNMART, orientando-os quanto a normas, regras, objetivos e relevância ambiental do Parque e da região onde está inserido. Também tem como objetivo divulgar sua biodiversidade, os serviços ecossistêmicos e sua importância para manutenção do equilíbrio ecológico com uso de linguagem acessíveis para todos os públicos. A realização de atividades que aproxime a comunidade é indispensável para o sucesso deste subprograma.

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Nos seus objetivos específicos são listados a importância de se promover a conscientização dos visitantes e da população do entorno do Parque, para dessa forma as mudanças comportamentais contribuam para conservação mais eficiente do ambiente natural do Parque. Estes objetivos estão listados na Tabela 12 do Anexo 2 juntamente como suas ações. Está destacado na metodologia da presente proposta a confecção de placas informativas mencionadas no subprograma.

 

Subprograma de ecoturismo

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O turismo, em especial a visitação no PNMART é certamente um grande atrativo do Parque. Isso devido à proximidade da comunidade e pela cachoeira de beleza cênica impar na região. É destacado no Plano de Manejo a tendência nacional das pessoas buscarem ambientes naturais para visitação e, como é a região é conhecida pela riqueza em atrativos dessa natureza. A proximidade da Serra dos Alves com a capital mineira potencializa a quantidade de visitantes que a comunidade poderá receber nos próximos anos.

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O ecoturismo é uma das potencialidades da região. Além dos atrativos naturais já conhecidos no Parque e na regiões próximas, o Plano de Manejo destaca no tópico do subprograma de visitação a possibilidade de se desenvolver diversas atividades de visitação, entre elas destacamos: a observação de aves e outros espécimes da fauna; vivencia guiada para apresentação de espécies autóctones da flora; vivência com brigadistas e colaboradores do Parque; atividades de ciclismo; atividades de escaladas; atividades de rapel da cachoeira; caminhadas guiadas em geral.

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Dessa forma o objetivo desse subprograma é incentivar e promover atividades de ecoturismo e, com isso, de maneira alternativa possibilitar a geração de renda local, promovendo o desenvolvimento socioambiental e a conservação dos recursos naturais. Os objetivos específicos e as ações do subprograma de ecoturismo estão listados na Tabela 14 do Anexo 2 para conferência.

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Uma importante rota de trekking tem se consolidado entre a região no PARNA da Serra do Cipó até a comunidade da Serra dos Alves. A travessia que corta o PARNA da Serra do Cipó no sentido norte/sul tem se destacado pela beleza cênica da região e atraído diversas pessoas. Aproximar as relações entre a gestão do PARNA da Serra do Cipó e do PNM do Alto Rio do Tanque será uma importante maneira de explorar o potencial dessa atividade turística e, dessa maneira, tornar mais conhecidas as atrações naturais existentes na Serra dos Alves.

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QUANTIDADE DE PARTICIPANTES DO PROJETO

Estão previsto a elaboração de listas de presença de visitantes no PNMART com a quantidade mínima de 100 pessoas por mês. Para as atividades que serão desenvolvidas e planejadas juntamente com a SMMA espera-se uma participação mínima de 15 pessoas por atividade realizada.

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LOCAL PRETENDIDO PARA REALIZAÇÃO DAS OFICINAS

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Para a realização das atividades estão previstas as áreas internas do PNMART e suas localidades limítrofes. Entre essas áreas podem ser destacadas a região do campo, a área de estacionamento ao lado do CAT da Serra dos Alves e outras áreas naturais visitadas na região.

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Equipe de trabalho

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Para compor a equipe de trabalho da presente proposta, estão sendo planejados como colaboradores moradores da Serra dos Alves e de comunidades próximas. Todos que possivelmente poderão compor a equipe de trabalho do Parque Natural Municipal do Alto Rio do Tanque são pessoas que já trabalham por anos em Unidades de Conservação na região, seja no Parque Nacional da Serra do Cipó ou no Parque Estadual da Mata do Limoeiro, exercendo atividades semelhantes a quais terão como colaborador no PNMART ou que já foram brigadistas de incêndios em alguma dessas UCs. Para a atuar na gestão do Parque, o colaborador com essa função possui vasta experiência na atuação em pesquisas em UC de diferentes natureza, desde Parques, Monumentos Natural, RPPN e Estação Ecológica. Atuou na elaboração de Planos de Manejos de diferentes UC, sendo coordenador no meio biótico do Plano de Manejo do PNMART. Sólida experiência em projetos de licenciamento e monitoramento ambiental para o setor da mineração, com ênfase da gestão de fauna. Além disso, já visitou diversas UC no estado de minas gerais, conhecendo e trabalhando em Parques como: PE da Mata do Limoeiro, PE do Itacolomi, PE do Itambé, PE do Biribiri, PE do Rio Preto além de outros fora do estado.

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